Contrato

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o CLUBE DE COMPRAS GUITTERZZI, e de outro, o adquirente, têm justos e contratados o seguinte:

O CLUBE DE COMPRAS GUITTERZZI é uma marca registrada da Guitterzzi-Rathaus Empreendimentos Comerciais ME; C.G.C 35.386.820/0001-48 - Insc. Est. 114.422.827.114-ME; com sede na cidade de S. Paulo.

A Empresa, doravante denominado o CLUBE, destina-se à venda de produtos ligados ao ramo automobilístico e motociclístico, bem como de itens diversos, complementares ou não, através do sistema de catálogos.

O CLUBE também pode firmar convênios e parcerias com terceiros, para ofertas e/ou intermediações de serviços. Os produtos poderão ser solicitados via correio, via Internet, no balcão da própria empresa, ou por outros meios a serem oferecidos pelo CLUBE.

O CLUBE comercializará títulos de sócios, que terão exclusividade no recebimento de catálogos e acesso a créditos e premiações.

O CLUBE poderá vender produtos/serviços a não sócios, ficando vetada, todavia a oferta de créditos e a subseqüente participação nas premiações.

Os títulos poderão ser adquiridos à vista ou à prazo, conforme os planos de pagamento oferecidos pela empresa.

O sócio terá direito à:
Catálogos Anuais (kits oferecidos pela empresa)
Carteira / Cartão de Sócio
Diploma (somente para o primeiro adquirente do título)
Demais promoções oferecidas pelo CLUBE, como brindes, descontos, etc, respeitadas as prerrogativas dos títulos Simples e Master.

O sócio, premiado ou não, libera desde já, o uso de sua imagem para efeitos de divulgação do CLUBE, sem qualquer ônus adicional para a Instituição.

Os títulos poderão ser de 2 (dois)tipos:

Título Simples, com validade de 1 (um) ano;
Título Master, com validade de 5 (cinco) anos;

O CLUBE poderá estabelecer promoções e vantagens exclusivas para os titulares do plano Master.

Da transformação do Título:

O Título Simples, devidamente quitado, cujo titular ultrapassar determinado limite de compras, terá direito, como premiação a transformação em Master, com correspondente emissão de novo cartão e prorrogação da validade do contrato.

O limite de compras gerador do direito será estabelecido pelo CLUBE e poderá ser alterado a qualquer tempo sem prévio aviso.

A transformação será automática. O titular que não desejar essa premiação deverá renunciar ao seu direito.

Da Validade do Titulo:

O mesmo passará a ter sua validade a partir da aceitação do título pelo CLUBE, em prazo não superior a 15 (quinze) dias de entrada do contrato na empresa.

Os títulos, tanto Simples quanto Master, são transferíveis, podendo o titular, vendê-los, doa-los ou renegociá-los a qualquer tempo, dentro do prazo de validade do titulo. Para tanto, deverá comunicar ao CLUBE por escrito, em formulário próprio, apresentando a comprovação de quitação do título junto ao CLUBE. O CLUBE poderá cobrar uma taxa de transferência para cobrir as despesas administrativas, bem como impressão de um novo cartão.

Caberão aos novos sócios todos os direitos do antigo titular, conforme o contrato do transfirente.

As partes, desde já, elegem o Fórum da Comarca de São Paulo para resolver quaisquer dúvidas e controvérsias relativas a este contrato, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.

E por estarem as partes assim acertadas, firmam o presente contrato.